A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do Movimento Comunitário Cristo Rei (MC CRISTO REI), doravante designado como “INSTITUIÇÃO”, pessoa jurídica de direito privado, associação de fins não econômicos, associação beneficente, de caráter educacional e de assistência social, com inscrição no CNPJ: 05.840.293/0001-39, com sede oficial na Rua Santa Maria nº 9, Bairro Guanabara, CEP nº 67.010-500 e vinculado à Pequena Obra da Divina Providencia - DOM ORIONE, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS.
Esta Política estabelece as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do website da INSTITUIÇÃO, de acordo com as leis em vigor.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do website INSTITUIÇÃO, os USUÁRIOS declaram estar plenamente cientes, conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
DADOS COLETADOS, FORMA E FINALIDADE DA COLETA
Os dados serão coletados quando os USUÁRIOS inserirem ou submeterem voluntariamente os seguintes dados em nosso formulário de cadastro junto ao formulário de Contato:
Razão Social e/ou Nome, E-mail, Mensagem
Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou ausência dela nas informações que os USUÁRIOS prestem à INSTITUIÇÃO ou por sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
Quando necessário o consentimento dos USUÁRIOS para o uso dos dados, este será coletado de forma individual, clara, específica e legítima.
A base de dados formada por meio da coleta de dados no website da INSTITUIÇÃO é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos descritos nesta Política de Privacidade.
Informações de identificação pessoal não serão vendidas ou alugadas pela INSTITUIÇÃO.
Internamente, os dados de que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do website da INSTITUIÇÃO, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
COMO ARMAZENAMOS OS DADOS E REGISTROS
Os dados coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:
Dados pessoais: 5 anos após o término da relação de acordo com a legislação em vigor;
Dados de identificação digital, IP de origem e horário de envio das informações: 6 (seis) meses de acordo com a legislação em vigor.
Caso haja solicitação do USUÁRIO, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.
SEUS DIREITOS
Marketing. Você tem o direito de nos pedir para não processar seus dados pessoais para fins de marketing (por exemplo, quando lhe enviamos ofertas nas quais você não está interessado). Você pode exercer este direito a qualquer momento entrando em contato conosco.
Seus direitos. Se você tiver alguma dúvida em relação ao nosso uso de seus dados pessoais, deve primeiro entrar em contato conosco.
COOKIES
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A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas na legislação de Proteção de Dados Pessoais.
A ferramenta Google Analytics possui Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade, conforme detalhado em link do Google que disponibilizamos para sua consulta: https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR
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SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
A INSTITUIÇÃO está empenhada em proteger os dados pessoais que coleta e trata, e implementa medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais; contudo, tenha em atenção que nenhum sistema está completamente seguro.
TRANSFERÊNCIA PARA OUTROS PAÍSES
A INSTITUIÇÃO não faz transferência internacional de dados.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Não utilizamos nenhum tipo de decisão automatizada que impacte os USUÁRIOS.
A INSTITUIÇÃO poderá alterar ou atualizar as condições desta Política a qualquer momento. Atualizaremos a data da "Última alteração" nesta Política. Este documento também poderá ser alterado sempre que tal alteração decorra exclusivamente da necessidade de atender exigências legais ou regulamentares, surtindo as alterações efeitos imediatos e independentes da comunicação aos usuários. Esta Política ficará vigente por tempo indeterminado.
Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira a contatos que sejam necessários ou possam interessar ao USUÁRIO, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio dos USUÁRIOS para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Atualização: 15 de setembro de 2021.
Comunitário Cristo Rei (MC CRISTO REI)
